Mais Educação, Menos Cadeia ou Mais Cadeia, Menos Educação?

Nos períodos eleitorais a frase que mais escutamos dos candidatos é que a educação será uma prioridade em sua gestão, além de ser apontado como a saída para  resolver os  principais  problemas de uma cidade, estado ou país.

Em que pese que só educação, sem distribuição de riqueza, igualdade de oportunidades, democratização dos espaços de poder e tantas outras conquistas necessárias, não se muda radicalmente a vida das pessoas. Sem dúvida, se as promessas de maior investimento na educação fossem levadas para frente a nossa realidade seria outra.

Vários dados mostram como o nível de escolaridade está intimamente ligado com melhores oportunidades de trabalho, renda, ou seja, a educação é um definidor da condição social. Não é a toa que quando olhamos para o sistema prisional os dados são reveladores.

Dados do InfoPen (Sistema Integrado de Informações Penitenciárias), do Ministério da Justiça, mostram que o nível de escolaridade entre a maioria dos presos, em 2012, era o Ensino Fundamental Incompleto (50,5%). Do restante, 14% eram alfabetizados, 13,6 tinham Ensino Fundamental Completo, 8,5 haviam concluído o Ensino Médio, 6,1% eram analfabetos, 1,2% tinham Ensino Médio Incompleto, 0,9% haviam chegado a universidade, mas sem conclusão, 0,04 concluíram o Ensino Superior e 0,03 chegaram a um nível acima de Superior completo.

Em artigo publicado no site JusBrasil, o  jurista Luis Flávio Gomes é categórico ao dizer que "O perfil do preso brasileiro se mantém há anos entre os jovens, pardos e de baixa escolaridade. Essa situação permanece, pois não são apresentadas políticas públicas realmente eficazes de inserção do jovem na atual sociedade, ao contrário, economiza-se em escola para construir presídios".

Em seu discurso de posse no Congresso Nacional a Presidente Dilma anunciou como lema do seu Governo "Brasil, Pátria Educadora" e afirmou: "estamos dizendo que a educação será a prioridade das prioridades". E foi além "Democratizar o conhecimento significa universalizar o acesso a um ensino de qualidade em todos os níveis – da creche à pós-graduação; Significa também levar a todos os segmentos da população – dos mais marginalizados, aos negros, às mulheres e a todos os brasileiros a educação de qualidade".

Contraditoriamente, meses depois, o governo anuncia um corte de 9 bilhões dos recursos do Ministério da Educação, como parte do ajuste fiscal, que na prática só serve para o pagamento da dívida pública, ou seja, reservar dinheiro para os bancos.  Portanto, a Pátria Educadora mais uma vez não conseguiu sair do discurso.

Do outro lado da Praça dos 3 Poderes assistimos uma avalanche do conservadorismo, encabeçada por Eduardo Cunha, que teve como uma das suas principais pautas a redução da maioridade penal. Apesar do forte apelo popular favorável à redução, todos os dados estatísticos apontam que os adolescentes são muito mais vítimas do que provocadores de violência em nosso país.

Além disso, o perfil dos adolescentes que estão reclusos, cumprindo medidas sócio-educativas, é exatamente o mesmo do sistema carcerário, pobres, negros e com baixa escolaridade. Sendo assim, o mesmo Estado que não garante educação de qualidade, saúde e cidadania é a mão pesada que oprime, que mata e que encarcera.

No estado de São Paulo essas ideias ficam bem explícitas. Primeiro é o estado com maior população carcerária do país com, 219 mil presos, o que representa 1/3 de todos os presos do país, que hoje são 607 mil.  Vale lembra que 40% dos presos são provisórios, portanto ainda não foram julgados. Sem contar que 2015 é o ano com o maior número de chacinas e de mortes provocadas por policiais dos últimos 10 anos.

Ainda não satisfeito com essa massa de presos, o Governador Geraldo Alckmin é um dos que encabeça propostas de flexibilização do Estatuto da Criança e do Adolescente, trocando em miúdos, é a favor da redução. Reforçando a relação com a educação, é o mesmo tucano que está provocando um processo de fechamento de escolas em São Paulo.

Vejamos, o estado que possui o maior número de presos do país, onde a morte provocada por policiais está crescendo, que o governador é a favor da redução da maioridade penal, é também o estado onde o governo tem coragem de fechar escolas alegando que está sobrando vagas.

Em um cenário onde as estruturas escolares são precárias, com salas super lotadas, com professores mal remunerados, se está sobrando vagas é uma ótima oportunidade para reduzir o número de alunos por sala, melhorando assim as condições de trabalho do professorado.  Porém, o governo já vem agindo na contramão dessa lógica. No começo do ano mais de 3.300  turmas foram fechadas e classes deram início ao ano letivo com 60, 70 e até 80 alunos, com a expectativa que parte dos alunos desistisse.

A imposição da reorganização das escolas, sem um diálogo com a comunidade, trazendo dificuldades para a organização familiar, com filhos indo estudar mais longe, superlotação, demissão de professores,  está muito longe de ser uma motivação pedagógica, o que está por trás são interesses financeiros de corte de gastos do governo do estado.

Neste contexto, o que anima é ver a juventude tomando as ruas para protestar contra esse autoritarismo e reivindicando o direito de estudar. Para quem achava que a juventude estava perdida, sem perspectiva e pouco preocupada com a educação, as mobilizações que pipocaram por todo o estado provam o contrário.

A democracia é algo que ainda  precisamos conquistar plenamente em nosso país, pois existem uma seletividade  gigantesca e profundas desigualdades que precisam ser superadas, porém a juventude que está indo as ruas mostra que não aceitará retrocessos nas pequenas conquistas que obtivemos.

A universalização do acesso à educação é algo muito caro, conquistado a duras penas. Ver a juventude periférica disposta a não abrir mão desse direito, nos alimenta de energia e aponta para o esgotamento desse modelo predatório de relações humanas, onde poucos concentram riquezas e acham que podem mudar o destino de muitos.

Mesmo com limites, não podemos ter dúvida. Se queremos construir algo novo precisamos de menos cadeia e mais educação.

Juninho, Presidente Estadual do PSOL São Paulo e militante do movimento negro

Fontes:

Perfil dos presos no brasil em 2012

http://professorlfg.jusbrasil.com.br/artigos/121932332/perfil-dos-presos-no-brasil-em-2012

Prioridade de Dilma, Educação deve ter corte de R$ 9 bilhões

http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2015/05/1632333-prioridade-de-dilma-educacao-deve-responder-por-13-do-corte-de-r-70-bi.shtml

População carcerária cresce 7% ao ano e soma hoje 607 mil pessoas

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2015/06/1646639-com-607-mil-presos-brasil-tem-a-4-maior-populacao-carceraria-do-mundo.shtml

Brasil tem 4ª maior população carcerária do mundo, diz estudo do MJ

http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2015/06/23/prisoes-aumentam-e-brasil-tem-4-maior-populacao-carceraria-do-mundo.htm

Quais os desafios da “Pátria Educadora”, novo slogan do Governo Federal?

http://www.promenino.org.br/noticias/reportagens/quais-os-desafios-da-patria-educadora-novo-slogan-do-governo-federal